 |
| Foto ilustrativa |
Governo do RS realiza novo pagamento do Devolve ICMS nesta semana
O fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abril, o Governo do Estado realiza mais uma rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS, com a transferência de R$ 67,1 milhões para 533.915 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O valor é depositado automaticamente no Cartão Cidadão, usado como débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos.
Mais do que números, o pagamento representa impacto direto no dia a dia das pessoas. É aquele reforço que ajuda na compra de alimentos, medicamentos e itens essenciais, exatamente quando mais se sente falta no bolso.
Criado em 2021, o Devolve ICMS marcou uma virada histórica na política tributária do Rio Grande do Sul. Antes, o Estado não contava com um programa estruturado e permanente de devolução de imposto à população. A partir desta gestão, a devolução de parte do ICMS pago no consumo passou a ser uma realidade para as famílias de menor renda, fortalecendo a justiça social e tributária.
“O Devolve ICMS mostra que é possível fazer política pública com impacto real na vida das pessoas. Estamos devolvendo parte do imposto para quem mais precisa, de forma regular, previsível e responsável. Isso só é possível porque o Rio Grande do Sul organizou as contas e tratou as pessoas como prioridade nas decisões do governo”, destacou o governador Eduardo Leite.
O valor repassado às famílias é composto por duas parcelas, creditadas no mesmo dia:
- Parcela fixa: R$ 100 pagos a todos os beneficiários – nesta rodada, serão 514.581 pagamentos, somando R$ 51,5 milhões;
- Parcela variável: calculada conforme a renda familiar e a quantidade de compras com CPF na nota fiscal. Ao todo, 232.713 famílias receberão essa parcela, que totaliza R$ 15,6 milhões, com valor médio de R$ 67.
Nesta rodada de abril, o valor médio por família chega a R$ 126, considerando as duas parcelas.
Desde o início do programa, mais de 1 milhão de famílias diferentes já foram beneficiadas em todo o Estado. Até agora, o total devolvido pelo Devolve ICMS ultrapassa R$ 1,12 bilhão, consolidando o programa como uma das principais iniciativas de justiça tributária do país.
A maior parte dos recursos é usada para o básico: aproximadamente 80% do valor gasto vai para supermercados, atacados, açougues e padarias, seguido por despesas com farmácias e saúde, o que mostra o impacto direto do programa na segurança alimentar e no bem-estar das famílias.
Nesta rodada, 10.312 famílias ingressaram no programa e 14.904 reingressaram, enquanto 36.004 deixaram de participar, geralmente por mudanças nos dados do Cadastro Único. Para este pagamento, a apuração considerou as informações do CadÚnico do mês de fevereiro de 2026. A atualização periódica do cadastro é fundamental para garantir a permanência no Devolve ICMS e o acesso a outras políticas públicas voltadas às faixas de renda mais vulneráveis.
Os novos beneficiários poderão retirar o Cartão Cidadão a partir do dia 11 de maio, já com o crédito desta rodada disponível.
Podem participar do Programa Devolve ICMS as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou que tenham dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual. Além disso, é necessário que a família tenha renda mensal de até três salários mínimos ou renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. O responsável familiar deve possuir CPF ativo e domicílio no Rio Grande do Sul.
Fonte: Site Devolve ICMS
