30/09/22

"ELEIÇÕES 2022 : Conferência do voto na urna eletrônica"

Foto: Divulgação

"ELEIÇÕES 2022 : Conferência do voto na urna eletrônica"


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a título de esclarecimento, em razão de postagem no facebook, sobre novidade na forma de funcionamento da urna eletrônica, e pedidos de informações encaminhados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, por mesários, INFORMA QUE:

O fato originou a solicitação, por meio de ofício, de providências junto a Procuradoria Regional Eleitoral, que possui atribuições para a tomada de providências relativas à propaganda eleitoral irregular, fake News e desinformação eleitoral, veiculadas por meio da internet.

Quanto à forma de votação nas eleições de 2022, a NOVIDADE DESTE ANO É A CONFERÊNCIA DO VOTO.

Assim, quando o eleitor estiver na cabine de votação:

Conferência do voto na urna eletrônica.
Vídeo disponibilizado pela Promotoria de Justiça da Piratini.

3.1. Após digitar o número do candidato que escolheu na urna eletrônica IRÁ APARECER UMA MENSAGEM DE CONFERÊNCIA PISCANDO (APARECE ESCRITO NA URNA, NA PARTE DE BAIXO DA TELA DA URNA ELETRÔNICA, "CONFIRA O SEU VOTO").

3.2. Enquanto a mensagem estiver piscando o botão de confirmar não estará habilitado, ou seja, não irá funcionar.

3.3. O eleitor precisa aguardar um momento até que a mensagem CONFIRA O SEU VOTO PARE DE PISCAR PARA AÍ SIM PODER CONFIRMAR O SEU VOTO.

3.4. Portanto, o eleitor não precisa ter pressa e pode conferir com calma os dados do candidato em que estiver votando.

3.5. O procedimento é o mesmo para todos os cargos, deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.


Fonte: Promotoria de Justiça da Piratini/Promotora Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues.

28/09/22

Piratini: Promotoria de Justiça fará expediente extraordinário neste final de semana de eleição para intensificar a fiscalização e atender ocorrências

Foto: Promotoria de Justiça da Piratini/Yasmin Pereira

Piratini:  Promotoria de Justiça fará expediente extraordinário neste final de semana de eleição para intensificar a fiscalização e atender ocorrências  

Em razão do primeiro turno das Eleições 2022, a sede da Promotoria de Justiça da Piratini, excepcionalmente, estará aberta neste final de semana, 1º e 2 de outubro de 2022, no sábado das 12h às 17h e no domingo das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia, para atendimento presencial ou pelos telefones (53) 3257-1190/ (53) 3257-1703/ (53) 99972-9311. Fora dos horários referidos, o contato pode ser feito pelo telefone de plantão, (53) 99972-9311.

Destaca-se que, em auxílio à Justiça Eleitoral, a atuação do Ministério Público busca garantir um pleito tranquilo e com pronta intervenção nas ocorrências eleitorais mais comuns (boca de urna, transporte e alimentação de eleitores, compra de votos, impedimento ou embaraço ao exercício livre do voto, tumulto nas seções eleitorais, etc).

No dia da eleição, somente é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor revelada pelo uso de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e máscaras.

É vedado o porte de aparelho celular, máquinas fotográficas ou equipamentos similares na cabine de votação, e a mesma vedação se estende à aproximação a menos de 100 metros dos locais de votação com armas de fogo, salvo integrantes das Forças de Segurança.

No caso de qualquer dificuldade, dúvida, defeito ou problema por ocasião da votação é aconselhável ao eleitor imediatamente reportar o fato aos mesários para que busquem solucionar o problema e o consignem em ata, se for o caso.

Por fim, o Ministério Público Eleitoral, na pessoa de sua Promotora Eleitoral, Dra. Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues, solicita aos eleitores que respeitem as escolhas pessoais dos demais eleitores, bem como suas manifestações individuais, a fim de que se preservem os princípios democráticos e que as eleições de 2022 corram de forma pacífica, com tolerância, respeito, diálogo e união em favor da paz.

Crimes Eleitorais mais comuns:

Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral:

Desordem eleitoral

Art. 296. Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais:

Pena - detenção até dois meses e pagamento de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias-multa.

Impedir o exercício do voto


Art. 297. Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio:

Pena - detenção até seis meses e pagamento de 60 (sessenta) a 100 (cem) dias-multa.


Compra de votos ou corrupção eleitoral


Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer obtenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa.


Coação Eleitoral:

Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:

Pena - reclusão até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa.


Aglomeração eleitoral

Art. 302. Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo:

Pena - reclusão de 4 (quatro) a 6 (seis) anos e pagamento de 200 (duzentos) a 300 (trezentos) dias-multa.


Violação da ordem de votar

Art. 306. Não observar a ordem em que os eleitores devem ser chamados a votar:

Pena - pagamento de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias-multa.


Fraude na identificação do eleitor

Art. 309. Votar ou tentar votar mais de uma vez, em lugar de outrem:

Pena - reclusão até 3 (três) anos.


Violar sigilo voto

Art. 312. Violar ou tentar violar o sigilo do voto:

Pena - detenção até 2 (dois) anos


Desobediência eleitoral

Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução:

Pena - detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e o pagamento de 10 (dez) a 20 (vinte) dias-multa


Lei nº 6.091/1974 – Transporte Ilegal de Eleitores

Art. 11. Constitui crime eleitoral:

[...]

III – descumprir a proibição dos artigos 5º, 8º e 10:


Pena - reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias multa.


Art. 5º Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo:

I – a serviço da Justiça Eleitoral;

II – coletivos de linhas regulares e não fretados;

III – de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família;

IV – o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição de que trata o art. 2º.


Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições


Arregimentação de eleitores e boca de urna

Art. 39. [...]

§ 5º. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR:

I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

IV - a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.


Derrame de santinhos:

Art. 19. [...]

§ 7º O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997.


Destruição de equipamento usado na votação ou na totalização de votos


Art. 72. Constituem crimes, puníveis com reclusão, de cinco a dez anos: (...)

III - causar, propositadamente, dano físico ao equipamento usado na votação ou na totalização de votos ou a suas partes.


Fonte: Promotoria de Justiça da Piratini/Yasmin Pereira

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta quinta (29)

Foto: Ilustrativa


Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta quinta (29)

Termina nesta quinta-feira (29), em todo o Brasil, o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. O prazo consta da Resolução 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda partidária 48 horas antes das eleições e 24 horas depois.

Ainda assim, os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h do próximo sábado (1º).

Para as disputas que forem ao segundo turno, a transmissão da propaganda ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro.

Se caso houver 2º turno, a votação será realizada em 30 de outubro, também domingo.

Piratini News

27/09/22

ELEIÇÕES 2022: Confira os roteiros de transporte de eleitores no município de Piratini

Foto: Ilustrativa

ELEIÇÕES 2022: Confira os roteiros de transporte de eleitores no município de Piratini

O Cartório Eleitoral de Piratini junto a Secretaria de Educação e Desporto do município de Piratini divulgaram nesta terça-feira,27 de setembro,  os roteiros de transporte de eleitores para o próximo domingo, dia de votação.

OBS:  Segue os mesmos roteiros e horários para o 2º turno das eleições.

Lembrando que o transporte que sai da Cidade o ponto de partida é sempre no Palanque Municipal. 

Confira o roteiro completo.

Fonte: Prefeitura de Piratini

26/09/22

Confira o cronograma de entrega da cesta estiagem em Piratini

Foto: Arquivo Piratini News

Confira o cronograma de entrega da cesta estiagem em Piratini

A prefeitura de Piratini divulgou nesta segunda-feira (26/09) o cronograma de entrega das cestas básicas que serão entregue às famílias em vulnerabilidade social atingidas pela estiagem no município. 

A distribuição acontece entre terça (27/09) e sexta-feira, último dia de setembro, conforme o cronograma.

A seleção das famílias foi por avaliações da equipe técnica (Assistente Social e Psicóloga) em todos os distritos, realizada nas associações e 15 dias na SMCAS para quem não teve disponibilidade de se deslocar ao local próximo a sua residência.

Confira o cronograma:


Dia 27/09
1° DISTRITO DE PIRATINI 

CERRO DO SANDI - ESCOLA JOÃO ABILIO VAZ
09:00 HORAS

3° DISTRITO DE PIRATINI

ASSOCIAÇÃO FORTALEZA - ANTÔNIO AMANDIO
12:00 HORAS.

ASSOCIAÇÃO HERÓIS DO CAMAQUÃ - IVO.
13:30 HORAS.

PAREDÃO - BAR DO DONALDO.
14:30 HORAS.


DIA 28/09
2° 
DISTRITO DE PIRATINI

FERRARIA - SEDE
09:00 HORAS.

RINCÃO DO QUILOMBO - SUDESUL
10:00 HORAS.

BAR DO ZÉ MOURA
11:00 HORAS.

ESCOLA JOSÉ MARIA
12:00 HORAS.

ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO - SEDE
13:00 HORAS.

ASSENTAMENTO KANAA - CASA DO CARLÃO.
14:30 HORAS.

DIA 29/09
5° DISTRITO DE PIRATINI

ASSOCIAÇÃO DO ORLANDO FRANCO
09:00 HORAS.

ASSOCIAÇÃO DO PASSO DA CANOA
10:00 HORAS.

ESCOLA VIEIRA DA CUNHA
11:00 HORAS.

ASSENTAMENTO 8 DE MAIO
13:30 HORAS

BAILÃO DO TREVO
14:30 HORAS

DIA 30/09
4° DISTRITO DE PIRATINI

ASSENTAMENTO CONQUISTA DOS IMIGRANTES.
09:00 HORAS.


Com informações da prefeitura de Piratini

PIRATINI: 1º Encontro de Invernadas Escolares foi realizado durante a Semana Farroupilha 2022

Foto: Edu Rickes / Bruno Strelow 


PIRATINI: 1º Encontro de Invernadas Escolares foi realizado durante a Semana Farroupilha 2022


Durante os festejos farroupilhas de Piratini, dias 13 e 14 de setembro de 2022, aconteceu o 1º Encontro de Invernadas Escolares que teve por objetivo a preservação, valorização e divulgação das danças tradicionais gaúchas, primando pela espontaneidade, criatividade, vivência e valorização da cultura, folclore e tradições gaúchas e ainda a integração cultural entre as Escolas de Piratini.


O encontro contou com a presença de Julia Graziela Azambuja dos Santos Dutra, Kamily Flores Pereira e Marcelo Lunes Trindade como avaliadores. Os três com experiência, tanto como dançarinos, avaliadores e instrutores de dança tradicionalista.


A Secretaria Municipal de Educação e Desporto e a Secretaria de Cultura e Turismo agradecem o empenho das Escolas, equipes diretivas, professores, alunos e comunidades escolares!


A seguir, a classificação final do 1º Encontro de Invernadas

Escolares:


NÍVEL EDUCAÇÃO INFANTIL:


COREOGRAFIA DE “ENTRADA”

1º Lugar: EMEI Gente Miúda

2º Lugar: EMEI Meu Lar

3º Lugar: Centro de Ensino Educar Kids.



DANÇA TRADICIONAL

1º Lugar: EMEI Gente Miúda

2º Lugar: Centro de Ensino Educar Kids

3º Lugar: EMEI Recanto Infantil


COREOGRAFIA DE “SAÍDA”

1º Lugar: EMEI Gente Miúda

2º Lugar: EMEI Roque Soares do Amaral

3º Lugar: EMEI Recanto Infantil.


NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

COREOGRAFIA DE “ENTRADA”

1º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos

2º Lugar: EEEF República Riograndense

3º Lugar: EMEIEF Dr. Vieira da Cunha



DANÇA TRADICIONAL

1º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos

2º Lugar: EEEF República Riograndense

3º Lugar: EMEIEF Dr. Vieira da Cunha




COREOGRAFIA DE “SAÍDA”

1º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos

2º Lugar: EMEIEF Dr. Vieira da Cunha

3º Lugar: EEEF República Riograndense


NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

COREOGRAFIA DE “ENTRADA”

1º Lugar: EEEF República Riograndense

2º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos

3º Lugar: EMEIEF Dr. Vieira da Cunha.



DANÇA TRADICIONAL

1º Lugar: EEEF República Riograndense

2º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos

3º Lugar: EMEIEF Dr. Vieira da Cunha



COREOGRAFIA DE “SAÍDA”

1º Lugar: EEEF República Riograndense

2º Lugar: EMEIEF Dr. José Maria da Silveira

3º Lugar: EMEIEF Antenor Elias de Matos.



Fonte: Prefeitura de Piratini

22/09/22

Policiais militares salvam bebê engasgado em Piratini

Foto: 4° BPM

Policiais militares salvam bebê engasgado em Piratini

Na noite desta quarta-feira (21/9), policiais da Brigada Militar ajudaram a desengasgar um bebê no bairro Padre Reinaldo, em Piratini.

Após ligação ao 190, para um atendimento de emergência, um homem informou que seu filho, recém-nascido, estava engasgado. O policial militar que atendia no momento orientou o pai sobre a manobra de _Heimlich_, procedimento adequado para o caso. Após executar alguns movimentos, o pai informou que não estava funcionando.

Foto: 4° BPM

Imediatamente uma guarnição deslocou ao endereço, onde a mãe entregou o bebê aos policiais militares, que efetuaram a manobra algumas vezes e obtiveram êxito ao desengasgar a criança. Após esse atendimento preliminar, o bebê foi levado ao hospital da cidade de Piratini, para atendimento especializado, ficou em observação e foi liberado.

Na saída do hospital, com muita emoção, os pais do bebê agradeceram à Brigada Militar pelas orientações por telefone, bem como a presteza e rapidez em que os policiais militares chegaram ao local da ocorrência.


Texto: Comunicação Social do 4°BPM - Sd Raupp

Edição: PM5/Brigada Militar

Piratini: Piquete Resto de 35 é campeão do Desfile Farroupilha 2022

Foto: Piratini News

Piratini: Piquete Resto de 35 é campeão do Desfile Farroupilha 2022

Através da votação popular realizada na página da rádio Nativa FM no facebook, o PTG Resto de 35 se consagrou campeão do desfile Farroupilha deste ano. Com 303 votos, contra 184 do segundo mais votado, PTG Herdeiros da Tradição, o Resto de 35 agora soma 17 títulos de campeão do tradicional desfile farroupilha é o sétimo consecutivo.

A decisão de disputar o titulo através da opinião popular foi uma decisão das próprias entidades e iniciativa da Rádio Nativa FM. A votação ficou aberta para o público das 8h ás 18 horas, conforme regulamento.

- Pra mim é uma honra imensa ser patroa tão nova, aos 17 anos e somar mais um título no piquete, o maior agora com 17 títulos de primeiro lugar. Tudo isso é fruto da nossa equipe maravilhosa que não mediram esforços para estarmos na Avenida e principalmente a nossa vice patroa Dilciane Gomes e Grupo de teatro Encenação. O Resto de 35 não iria desfilar e acabamos decidindo de última hora e a correria foi grande, mais deu tudo certo no final e estou muito feliz mesmo - disse a patroa Mayanne Lucas.

- Ver a união das pessoas é o que me motiva e motiva ver essa tradição - completou Mayanne Lucas. O piquete convidou cavalarianos de Rio Grande, Pedro Osório, Canguçu para desfilar e manter viva a tradição gaúcha na cidade que é a primeira capital farroupilha.

Uma história que começou em 1982 quando levaram para o desfile o tema “Trajes Típicos e a Moradia Tradicional do Gaúcho”, introduzindo ali, no festejo maior da data máxima do tradicionalismo, as alegorias em desfiles farroupilha em Piratini. Neste ano de 2022 o piquete apresentou ao público o tema "Mulheres Guerreira" mostrando a força da mulher gaúcha e homenagens póstumas em memória do soldado Breno Amaral, Douglas Bohlke, entre outros.

O piquete foi apresentado ao público na praça Inácia Machado da Silveira
 (Palanque) ao comando do apresentador oficial e irmão do fundador do piquete, Vagner Guastucci , o Patorra.


Piratini News

20/09/22

Motociclista morre após acidente em Cerrito

Foto: redes sociais

Motociclista morre após acidente em Cerrito

Um motociclista, V.C. morreu após acidente na tarde de terça-feira, 20/09, na BR 293, no trevo de acesso ao município de Cerrito.

Ele chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos falecendo no hospital de Pronto Socorro em Pelotas.

O acidente envolveu um veículo e uma motocicleta.

Com informações de Celestino Garcia e PRF RS
Foto: redes sociais

Fonte: Evaldo Gomes

GALERIA DE FOTOS: O Tradicional Desfile Farroupilha em Piratini

Foto: Maico Borges

 
GALERIA DE FOTOS: O Tradicional Desfile Farroupilha em Piratini


Após dois anos sem ocorrer devido à pandemia e suas restrições, o Desfile Farroupilha retornou hoje, 20 de setembro, de forma grandiosa em Piratini. 

O desfile ocorreu em seu local tradicional, saindo d
a Avenida Bernardo Píres, em frente o Esporte Clube Guarany e desfilaram pelo centro até a garagem de ônibus da Expresso Embaixador localizada na Avenida Seis de Julho e retornaram pelo mesmo caminho.

O tradicional Desfile Farroupilha de 20 de setembro teve início às 10h e encerramento por volta das 12 horas e contou com a presença de dez PTGs e Entidades tradicionalistas. Grande  numero de público lotaram as principais vias da cidade para acompanhar e aplaudir os aproximados 400 cavalarianos pelo centro de Piratini.

 GALERIA DE FOTOS: 


Piratini News

19/09/22

Confira a ordem e horário do desfile tradicionalista de 20 de setembro em Piratini

Foto: arquivo 2019

Confira a ordem e horário do desfile tradicionalista de 20 de setembro em Piratini

O desfile tradicionalista do dia 20 de setembro, acontece nesta terça-feira (20), inicia ás 10h, na Avenida Bernardo Píres, em frente o Esporte Clube Guarany e passará pelo centro da cidade, indo até a garagem de ônibus da Expresso Embaixador localizada na Avenida Seis de Julho e retorna.

Segundo a organização, neste ano são dez piquetes e esperado aproximadamente 400 cavalarianos no desfile.

Ordem de formação inicial e local de contração dos PTGs e Entidades:

Piratini News fará cobertura especial em nossa página com fotos e vídeos do desfile.


Piratini News

17/09/22

Caminhão incendeia na BR 293 próximo ao trevo de acesso à Pinheiro Machado

Foto: reprodução 

Caminhão incendeia na BR 293 próximo ao trevo de acesso à Pinheiro Machado

Um caminhão incendiou na tarde de sábado, 17/09, próximo ao antigo posto da PRF, à 500 metros do trevo de Pinheiro Machado.

Ninguém se feriu. O sinistro ocorreu às 15h30 e a BR 293 chegou a ser interrompida.

O trânsito está liberado.



Fonte: Evaldo Gomes

4° BPM realiza Operação Plano Tático Operacional

Foto: 4°BPM

4° BPM realiza Operação Plano Tático Operacional

No dia desta sexta-feira (16/09), foi realizada mais uma operação do 4°BPM, no intuito de inibir ações criminosas e perturbação da tranquilidade, transmitindo mais segurança, nas cidades de Pelotas, Canguçu, Arroio do Padre, Pedro Osório, Piratini, Capão do Leão, Cerrito, Pinheiro Machado, e Morro Redondo .

Ainda foram realizadas barreiras e saturação de área em locais com maior incidência de crimes, buscando inibir atos ilícitos e identificando possíveis suspeitos.


Polícias da Força Tática durante patrulhamento ostensivo frustraram arremesso de drogas ao PRP e efetuaram prisão e apreensão de autores, restando apreendido porções de drogas, dinheiro, máquina de cartão e um lançador em forma de "bazuca".

Resultados obtidos:

228 pessoas identificadas, 148 veículos fiscalizados, 16 barreiras realizadas, 19 ocorrências, 01 cumprimento de mandado de prisão e 01 prisão em flagrante.

Foto: 4°BPM

Foto: 4°BPM

Foto: 4°BPM


Fonte: Comunicação Social do 4°BPM- Sd Raupp