09/06/21

Novo decreto amplia horário de funcionamento do comércio em Piratini

O prefeito de Piratini Márcio Porto publicou na segunda-feira (07) um novo decreto Municipal ratificando a adesão em parte aos Protocolos Gerais e de Atividades elaborado pela Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL) - R21, instituindo os mesmos no âmbito do Município de Piratini, na forma estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 55.882/2021 e suas alterações.

Piratini e outros 13 municípios da Zona Sul adotaram entre quinta e domingo passado protocolos de lockdown, com o fim do decreto Regional, o município na segunda retomou as atividades econômicas com restrições no horário de funcionamento do comércio. O  Decreto anterior permitia a retomada do comércio em geral de segunda a sextas até às 21 horas, e finais de semana e feriados, até às 18h.

O novo decreto 139 em vigor flexibiliza o horário de funcionamento para todas as atividades produtivas do Município. Desta forma, o fechamento integral do comércio fica apartir das 22h do dia até as 06h do dia posterior, durante os dias de semana, finais de semana e feriados.

Fica permitido aos restaurantes, bares, lanchonetes e similares o recebimento de clientes até às 22h, podendo atendê-los na modalidade interna até às 23horas, proibida música ao vivo.

Deverão os estabelecimentos de comércio e serviços essenciais disponibilizar funcionário para sanitização dos clientes e equipamentos a serem utilizados, de forma permanente, durante o horário de funcionamento.

Fica determinado a disponibilização de álcool 70% no local de entrada em todos os estabelecimentos de comércio e serviços essenciais;

Deverá o estabelecimento fazer o controle de entrada e saída de clientes, conforme capacidade máxima, observado os protocolos de distanciamento controlado.


Piratini News