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Propaganda eleitoral gratuita retorna ao rádio e à televisão nesta sexta-feira; saiba como será
Redes de rádio e televisão voltarão a exibir a mensagem "interrompemos a nossa programação para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita" na sexta-feira (7). Os programas trarão, agora, as propostas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), e ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), que buscam eleição no segundo turno.
Nesta nova etapa, o horário eleitoral gratuito terá algumas diferenças em relação ao primeiro turno. A principal delas é que os candidatos terão minutagem maior e tempos iguais para apresentar suas propostas — até a semana passada, a distribuição do tempo para cada candidato e partido levava em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas da coligação na Câmara dos Deputados em 2018.
Assim, Lula, Bolsonaro, Onyx e Leite terão cinco minutos diários cada para convencer os eleitores a digitarem os seus números nas urnas em 30 de outubro, data do segundo turno. A veiculação do horário eleitoral gratuito será permitida até a antevéspera das eleições, dia 28, uma quinta-feira.
Conforme prevê a resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Já na disputa para o cargo de governador do Estado, os candidatos poderão veicular propaganda logo após as falas dos concorrentes ao Planalto, ou seja, das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min, no rádio, e das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min, na televisão. Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
Vale destacar que, desde as 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som (das 8h às 22h), bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.
Confira abaixo os candidatos a governador nos 12 estados que terão segundo turno para a escolha:
- Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União Brasil)
- Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) x Eduardo Braga (MDB)
- Bahia: Jerônimo (PT) x ACM Neto (União Brasil)
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)
- Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
- Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Pernambuco: Marília Arraes (PSB) x Raquel Lyra (PSDB)
- Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
- Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União Brasil) x Marcos Rogério (PL)
- Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
- São Paulo: Tarcísio (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
- Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD).
Fonte: Gaúcha ZH