Famílias assentadas em Piratini, Capão do Leão, Cerrito e Pedro Osório vão assinar seus contratos do Crédito Instalação - modalidade Fomento – nesta semana. As agendas ocorrem entre quinta (10/04) e sexta-feira (11/04), contemplando 19 assentamentos.
O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Fomento, autorizada pelo Decreto Nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.
As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.
Medidas – A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no RS. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.
As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso do roteiro desta semana.
Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Capão do Leão
10/04 – Quinta-feira
14h – PA Construtores da Palma
Assentamentos: PA Construtores da Palma, PA 24 de Novembro.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Cerrito e Pedro Osório
10/04 – Quinta-feira
17h - PA Nhandu (sede), em Pedro Osório
Assentamentos: PA Nhandu e PA Cerrito.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Piratini
11/04 – Sexta-feira
8h – PA Nossa Senhora das Graças/22 de Novembro (sede)
Assentamentos: PA Nossa Senhora das Graças/22de Novembro, PA Ferraria, PE Passo do Moinho/Canaã, PE Nova Sociedade I, PA Cachoeira, PA Itaçoce, PA Santo Antônio, PA Umbú, PA Passo da Cruz, PA Passo Dorneles, PA Rubira/Conquista da Luta, PE Fortaleza/Rubira II.
13h30 – PA Floresta/Lagoa/8 de Maio (sede)
Assentamentos: PA Floresta/Lagoa/8 de Maio, PA Piratini, PE Conquista do Imigrante.
Fonte: Incra/RS
