27/10/20

Prefeitura emite Nota Elucidativa sobre a fiscalização

Nós compomos a Fiscalização COVID-19 no Município de Piratini. 

Somos, na origem, fiscais, fiscais tributários, fiscais sanitários, agentes epidemiológicos, médicos veterinários, enfermeiros, dentre outros cargos. Portanto, nenhum de nós prestou concurso ou seleção pública para trabalhar com controle de uma pandemia. 

Foto: Reprodução

Contudo, fomos nomeados pelo Decreto Municipal 113, de 31 de março de 2020 para atuarmos no combate ao Coronavírus e desde então temos atuado arduamente na batalha contra a propagação do vírus que já ceifou mais de 150 mil vidas brasileiras e mais de 01 milhão de vidas no mundo todo em menos de 01 ano. 

Nossa função principal é e sempre foi a conscientização dos cidadãos piratinienses de que a aglomeração é o principal vetor de propagação do vírus, seja em locais públicos ou privados.

Atuamos prioritariamente junto aos estabelecimentos empresariais do município para que se adequem aos protocolos sanitários municipais, estaduais e federais, os quais foram determinados com base em estudos técnico-científicos de epidemiologistas e demais especialistas na área. Portanto, não é uma questão de querer, de permitir, de atualizar conforme conveniência. É determinação sanitária que visa conscientemente impedir a propagação de uma doença mortal.

Portanto, esclarecemos que como Fiscalização COVID-19 não somos responsáveis por:

- Casos de perturbação de sossego, crimes eleitorais, poluição sonora, limpeza de espaços públicos, fiscalização a venda de bebidas a menores de idade, controle de ingresso e saída de pessoas de parques privados e demais atividades que não tenham direta relação com o Coronavírus.

Para cada uma das situações listadas existe um órgão/ente responsável: Secretaria do meio-ambiente, Brigada Militar, Secretaria de Urbanismo, Conselho Tutelar, Justiça Eleitoral, Ministério Público etc. Mas, mais do que tudo, é necessário que a população abrace a causa junto com todos os responsáveis públicos listados acima, tendo consciência de seus próprios atos antes de apontar um ou mais culpados.

Somos poucos fiscais e não temos condição de estar em todos os lugares ao mesmo tempo. É a conscientização individual que vai nos fazer vencer a luta contra o COVID-19, pois embora haja um decreto liberando o uso de espaços públicos, se cada cidadão se conscientizar de que ainda não é o momento de realizar junções e aglomerações porque não temos vacina e não estamos imunes, crianças, jovens, adultos e idosos, o risco de contaminação será muito menor.

Lembramos que a lei que exige o uso de máscaras é federal, portanto, é uma exigência nacional. Por isso, mais do que nunca, seguimos contando com a colaboração de todos e estamos à disposição para diálogo, fornecimento de máscaras e álcool gel, dentre outras coisas.

Abaixo, listamos contatos úteis à população:

Secretaria de Meio-Ambiente: 32573278

Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos: 32571201

Brigada Militar: 190/ 32571300

Conselho Tutelar: 91495180

Ministério Público: 999784020

Fiscalização Municipal: 999910587

Vigilância Sanitária: 999259384

Justiça Eleitoral: 32571563