Prefeitura de Piratini publicou na tarde deste sábado (25), um novo decreto que possibilita mais flexibilidade no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, salões de festas, e dá outras providências.
O novo 206 decreto ratificado o estado de calamidade pública no município de Piratini para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Com o novo decreto em vigência está autorizado o funcionamento, no âmbito do municipio de Piratini, de empreendimentos, bares, restaurantes, salões de festas, eventos e similares, estritamente, durante o horário permitido no respectivo alvará de funcionamento da atividade
Na inexistencia de informação relativa ao horário de funcionamento no alvará do estabelecimento, observar-se-á o horário informado na declaração constante do respectivo processo de solicitação de alvará.
Mesmo com a flexibilidade, fica mantida a obrigatoriedade de observância dos protocolos sanitários e de distanciamento social constantes dos regramentos municipais vigentes, bem como aqueles estabelecidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, no que não conflitarem com as disposições constantes deste Decreto
O decreto também ratifica a obrigação dos estabelecimentos de comércio e serviços essenciais em disponibilizar funcionário para sanitização dos clientes e equipamentos a serem utilizados, de forma permanente, durante o horário de funcionamento.
Piratini News