28/06/22

Entulho depositado irregularmente pode ocasionar multas para o proprietário em Piratini

(Foto: reprodução)

Entulho depositado irregularmente pode ocasionar multas para o proprietário em Piratini

Não há construção, demolição ou reforma que não acabe gerando resíduo conhecido popularmente como entulho. São tijolos, blocos e revestimentos cerâmicos, concreto em geral, tubulações etc. Todos estes restos, se não forem tratados ou destinados adequadamente, podem causar problemas ao meio ambiente, tais como: disseminação de doenças, contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais e poluição do ar, além de prejudicar o escoamento das águas em dias chuvosos.

Em função disso, a Prefeitura de Piratini vem intensificando a fiscalização em torno do cumprimento da Lei Municipal Nº 2.138/2021, que estabelece a proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato. A medida também vale para restos de podas de árvores, um tipo de serviço que costuma ser realizado em vários pontos da Cidade. Ou mesmo móveis velhos e usados que costumam ser descartados pelos antigos donos.

A prefeitura municipal de Piratini disponibiliza serviço para retirada de entulhos. Agora já é possível solicitar à Prefeitura o recolhimento de entulhos de obras, móveis velhos, restos de apara de jardins, pomares e hortas, dentre outros.

O cidadão interessado no serviço deve entrar em contato com o Município de maneira presencial, via contato telefônico (Gabinete do Prefeito – (53) 3257-1264 ou através de formulário no site da Prefeitura . Será cobrada uma taxa de R$ 30,99 pelo serviço (0,30 VRM, atualizado anualmente pelo índice IGPM). 

Formulário para solicitar a retirada do entulho  https://forms.gle/UL7EGrXCH5KAAs9X7 

A coleta será realizada nas quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, devendo a solicitação ser realizada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e com a comprovação do recolhimento da taxa. Caso não for feita essa solicitação e o lixo mesmo assim tenha seu descarte em via pública o responsável poderá sofrer uma multa, conforme consta na lei.

Piratini News com informação da Prefeitura Municipal