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| Foto: Reprodução Incra RS |
Incra divulga classificação final do cadastro de reserva para assentamento em Piratini/RS
O Incra/RS divulgou hoje (04/12) a Lista Final de Classificação do Edital 546/2022, que selecionou famílias para o cadastro de reserva destinado a preencher lotes com posse reintegrada à autarquia no assentamento Rubira/Conquista da Luta, em Piratini. Esta é a última fase do processo e não há possibilidade de apresentar recursos.
O resultado da seleção está disponível para consulta no site do instituto. A relação é composta pelos 105 agricultores que atingiram os requisitos de participação. Os nomes estão organizados em cinco grupos de preferência e dispostos a partir da família com maior escore obtido critérios de avaliação.
Conforme estabelecido pelo item 5 do edital, a pontuação levou em conta a aptidão do inscrito ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e exercício de atividades agrícolas; composição familiar; tempo de residência no município onde está o assentamento (ou nas proximidades); filiação de assentado; e renda mensal declarada no programa CAD Único. Os candidatos aprovados também comprovaram enquadrar-se nos critérios de elegibilidade previstos no Programa Nacional de Reforma Agrária e definidos pela Normativa INCRA nº 98/2019, de 30/12/2019.
Os documentos passaram por verificação da Comissão Regional de Seleção, formada por técnicos da superintendência, para chegar ao cômputo final.
O objetivo do Edital 546/2022 é preencher lotes no assentamento Rubira/Conquista da Luta com a posse reintegrada judicialmente ao Incra. A definição do número de vagas dependerá da conclusão dos processos.
A superintendência informará os agricultores na ordem de classificação quando a transferência para os lotes for autorizada. Não é permitido que nenhum núcleo familiar ocupe as áreas sem concordância expressa do instituto.
O resultado da Seleção do Cadastro de Reserva (CR) do assentamento Rubira/Conquista da Luta terá prazo de validade de dois anos, contado da data de sua divulgação no sítio eletrônico do Incra.
Os documentos passaram por verificação da Comissão Regional de Seleção, formada por técnicos da superintendência, para chegar ao cômputo final.
- Ações
O objetivo do Edital 546/2022 é preencher lotes no assentamento Rubira/Conquista da Luta com a posse reintegrada judicialmente ao Incra. A definição do número de vagas dependerá da conclusão dos processos.
A superintendência informará os agricultores na ordem de classificação quando a transferência para os lotes for autorizada. Não é permitido que nenhum núcleo familiar ocupe as áreas sem concordância expressa do instituto.
O resultado da Seleção do Cadastro de Reserva (CR) do assentamento Rubira/Conquista da Luta terá prazo de validade de dois anos, contado da data de sua divulgação no sítio eletrônico do Incra.
Consulte a lista: clique aqui
Fonte: Incra/RS