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| Foto: Reprodução Incra |
O Incra/RS reuniu representantes de 15 municípios na tarde da segunda-feira (30) para tratar de parcerias para recuperar estradas em assentamentos gaúchos afetados pelos eventos climáticos de maio. São 11 convênios formalizados e outros 16 que serão assinados digitalmente até terça-feira (31). A reunião contou com a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, por videochamada.
“Os prefeitos sabem da importância que têm as estradas para os assentamentos. O Rio Grande do Sul passou por esta catástrofe, e é importante saber que as prefeituras estão alinhadas com o Incra. Precisamos de uma grande articulação para que a recuperação possa ser pelas mãos de vocês em parceria com o Instituto”, afirmou Aldrighi.
Todos os convênios resultam de créditos extraordinários abertos pelo governo federal para atender as áreas de assentamento e territórios quilombolas atingidos pelos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul. Foram três medias provisórias - a mais recente, publicada ontem (28/12), em edição extra do Diário Oficial da União.
Os 11 convênios já formalizados somam um total de investimentos do Incra de R$ 60,9 milhões São parcerias para obras em cerca de 800 km de estradas em municípios que decretaram calamidade ou emergência: Camaquã, Candiota, Canguçu, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Pelotas, Piratini, Pontão, Santana do Livramento, São Gabriel, Tapes.
Os 16 convênios que estão sendo oficializados até terça-feira foram possibilitados pela Medida Provisória 1.284, publicada ontem. “Vamos ficar em plantão empenhando os últimos recursos que estão chegando”, garantiu o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli. São obras em estradas de Aceguá, Alegrete, Arroio Grande, Encruzilhada do Sul, Herval, Itacurubi, Jóia, Manoel Viana, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Viamão, Piratini, Pontão, Santana do Livramento e Candiota – nos últimos quatro municípios, em atendimento complementar aos convênios anteriores. No total, mais R$ 56,3 milhões pelo Incra.
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| Foto: Reprodução Incra |
Valores - “É um recurso recorde, em tempo recorde. Agradeço tanto às equipes do Incra quando do município que tornaram possível. Vamos entrar 2025 com dinheiro para realizar as políticas públicas”, comemorou a prefeita de Santana do Livramento, Ana Luiza Moura Tarouco.
Além dos convênios, o Incra/RS também realizou dispensa de licitação para recuperação de estradas em assentamentos de municípios que decretaram calamidade. Foram contratadas obras para Nova Santa Rita, Arambaré, Eldorado do Sul, Taquari e São Jerônimo, com valor de R$ 6.8 milhões.
Somando todos os investimentos em estradas, são R$ 124 milhões destinados a 28 municípios para recuperar cerca de 1,8 mil km. Confira os detalhamentos abaixo.
Convênios estradas
Com recursos da MP 1.260 (já formalizados)
|
Município |
Km (estimados) |
Investimento Incra |
Contrapartida |
Total |
|
Camaquã |
5 |
R$ 399.800,00 |
R$ 200,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Candiota |
130 |
R$ 8.942.067,02 |
R$ 4.473,27 |
R$ 8.946.540,29 |
|
Canguçu |
105 |
R$ 3.180.035,97 |
R$ 1.590,81 |
R$ 3.181.626,78 |
|
Eldorado do Sul |
13,38 |
R$ 1.223.168,87 |
R$ 611,89 |
R$ 1.223.780,76 |
|
Hulha Negra |
175 |
R$ 15.423.099,91 |
R$ 7.715,41 |
R$ 15.430.815,32 |
|
Pelotas |
3,72 |
R$ 402.014,46 |
R$ 201,11 |
R$ 402.215,57 |
|
Piratini |
61 |
R$ 3.969.261,81 |
R$ 1.985,62 |
R$ 3.971.247,43 |
|
Pontão |
30 |
R$ 555.959,70 |
R$ 278,13 |
R$ 556.237,83 |
|
Santana do Livramento |
151 |
R$ 15.276.274,78 |
R$ 7.641,96 |
R$ 15.283.916,74 |
|
São Gabriel |
140 |
R$ 10.702.140,70 |
R$ 5.353,75 |
R$ 10.707.494,45 |
|
Tapes |
10 |
R$ 872.796,36 |
R$ 436,62 |
R$ 873.232,98 |
|
11 municípios |
824,1 |
R$ 60.946.619,58 |
R$ 30.488,57 |
R$ 60.977.108,15
|
Com recursos da Nova MP 1.284 (sendo
formalizados até amanhã)
|
Município
|
Km
(estimados) |
Investimento
Incra |
Contrapartida
|
Total
|
|
Aceguá
|
34
|
R$
2.437.561,08 |
R$
1.219,39 |
R$
2.438.780,47 |
|
Alegrete
|
25 |
R$ 1.498.241,04 |
R$
749,50 |
R$
1.498.990,54 |
|
Arroio
Grande |
39
|
R$
2.923.785,11 |
R$
1.462,62 |
R$
2.925.247,73 |
|
Candiota*
|
58
|
R$
2.615.636,30 |
R$
1.308,47 |
R$
2.616.944,77 |
|
Encruzilhada
do Sul |
32 |
R$
1.896.491,74 |
R$
948,72 |
R$
1.897.440,46 |
|
Herval
|
111 |
R$
3.505.533,54 |
R$
1.753,64 |
R$
3.507.287,18 |
|
Itacurubi
|
18
|
R$
2.033.757,84 |
R$
1.017,39 |
R$
2.034.775,23 |
|
Jóia
|
81
|
R$
2.815.023,22 |
R$
1.408,22 |
R$
2.816.431,44 |
|
Manoel
Viana |
26
|
R$
1.497.929,36 |
R$
749,34 |
R$
1.498.678,70 |
|
Pedras
Altas |
74
|
R$
4.017.641,27 |
R$
2.009,83 |
R$
4.019.651,10 |
|
Pinheiro
Machado |
71
|
R$
2.472.248,83 |
R$
1.236,74 |
R$
2.473.485,57 |
| Piratini* |
122 |
R$
8.243.997,60 |
R$
4.124,06 |
R$ 8.248.121,66 |
|
Pontão*
|
40
|
R$
401.054,39 |
R$
200,63 |
R$
401.255,02 |
|
Santana
do Livramento* |
140 |
R$
14.405.096,28 |
R$
7.206,15 |
R$
14.412.302,43 |
|
Tupanciretã
|
35
|
R$
3.384.939,46 |
R$
1.693,32 |
R$
3.386.632,78 |
|
Viamão
|
30
|
R$
2.127.763,09 |
R$
1.064,41 |
R$
2.128.827,50 |
|
16
municípios |
936 km |
R$
56.276.700,15 |
R$
28.152,43 |
R$
56.304.852,58 |
*Municípios
com complementação da demanda da MP anterior
Dispensa de licitação (já realizada, contratos já assinados)
|
Município |
Km |
|
|
Nova Santa Rita |
31,83 |
R$ 3.849.143,14 |
|
Arambaré |
10,29 |
R$ 659.999,85 |
|
Eldorado do Sul |
11,77 |
R$ 1.056.865,60 |
|
Taquari e São Jerônimo |
15,83 |
R$ 1.249.999,93 |
|
5 municípios |
69,72 |
R$ 6.816.008,52 |
Fonte: Comunicação Social do Incra/RS