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| Foto: Reprodução |
Governo repassará R$ 72,3 milhões aos beneficiários do Devolve ICMS na quinta (30)
A décima terceira rodada de pagamentos também marca uma novidade. A partir de agora a parcela variável terá como valor máximo R$ 473,82, um aumento de R$ 204,82 – o valor máximo até o pagamento realizado em outubro de 2024 era de R$ 269.
Em razão desta mudança, a rodada de pagamentos de janeiro do repasse extra apresentou valor recorde no montante destinado. Vão ser distribuídos mais de R$ 9 milhões para 234 mil famílias beneficiárias que na hora das suas compras solicitaram CPF na nota nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
A partir de agora, o valor máximo encaminhado às famílias por meio do repasse extra é de R$ 473,82 trimestrais, assim podendo chegar a R$ 2.295,28 anuais, incluindo as quatro parcelas fixas. “Anteriormente, o valor máximo era de R$ 1.476 anuais, ou seja, um aumento de R$ 819,28. Ampliar em 55% o teto do repasse mostra nosso compromisso com as famílias que recebem o Devolve ICMS e com a redução da carga tributária nas finanças das pessoas em vulnerabilidade social e econômica”, afirmou o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani.
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. O pagamento é dividido em duas modalidades:
Em razão desta mudança, a rodada de pagamentos de janeiro do repasse extra apresentou valor recorde no montante destinado. Vão ser distribuídos mais de R$ 9 milhões para 234 mil famílias beneficiárias que na hora das suas compras solicitaram CPF na nota nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
A partir de agora, o valor máximo encaminhado às famílias por meio do repasse extra é de R$ 473,82 trimestrais, assim podendo chegar a R$ 2.295,28 anuais, incluindo as quatro parcelas fixas. “Anteriormente, o valor máximo era de R$ 1.476 anuais, ou seja, um aumento de R$ 819,28. Ampliar em 55% o teto do repasse mostra nosso compromisso com as famílias que recebem o Devolve ICMS e com a redução da carga tributária nas finanças das pessoas em vulnerabilidade social e econômica”, afirmou o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani.
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. O pagamento é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa
- Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Nessa rodada, o valor máximo pago por CPF é de R$ 473,82 (além da parcela fixa). Mais de 234 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 9 milhões.
Fonte: Site Devolve ICMS