Documentos dão posse definitiva a 39 famílias em assentamento de Piratini/RS

Fotos: Bruno Brites

Documentos dão posse definitiva a 39 famílias em assentamento de Piratini/RS

“É toda minha vida. Uma conquista, um legado” afirma o agricultor Gabriel Melha Lemos Filho sobre o documento definitivo do lote. Ele recebeu o Título de Domínio (TD) ontem (05/05) junto com outras 38 famílias do assentamento Floresta/Lagoa, em Piratini (RS).

“O título da terra eleva o sonho dos assentados e assentadas da Reforma Agrária para um patamar de segurança jurídica e afirma o potencial da sucessão rural para o desenvolvimento da agricultura familiar camponesa”, afirma o superintendente do Incra no RS, Paulo Mioranza.

O TD é o documento que transfere, de modo definitivo e de forma onerosa, a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário. O custo do título depende do tamanho do lote, e é calculado utilizando a Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação, elaborada pelo Incra.

Para que os documentos sejam emitidos, são necessárias várias condições. A área do assentamento precisa estar georreferenciada, certificada e registrada em nome do Incra, com lotes demarcados e com inscrição no Cadastro Ambiental Rural. As famílias precisam estar cumprindo as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso firmado quando receberam o lote, e ter cadastro atualizado.

O assentamento Floresta/Lagoa foi criado em 1997. Das 76 famílias, 39 receberam os documentos - o restante segue em processo de titulação.

História - Refletindo sobre o valor do documento, Gabriel relembra sua trajetória. Natural de Três Passos (no Noroeste do RS), vivia com os pais em um terreno pequeno – a família trabalhava como agregada. Foram acampar em 1989. O pai conquistou um lote em um outro assentamento de Piratini, na região Sul.

Gabriel morou e produziu no lote com os pais até ter sua própria família e acampar novamente. Em 2000, foi regularizado pelo Incra no assentamento Floresta, vizinho ao dos pais. “Criei meus filhos no lote”, conta. Um deles, o mais velho, foi regularizado em outro lote do Floresta , e também já recebeu o Título de Domínio.

Na sua parcela, Gabriel cria gado, porco, cavalo, planta milho, soja e pêssegos. Com o TD, pretende fazer seguro para a lavoura de milho, e deixar a terra de herança para os filhos. “Se eu não fosse assentado, provavelmente iria pra cidade. Mas assim como ovelha não é para mato, agricultor não é para a cidade. Estou desde os treze anos nesta luta. Minha vida é a reforma agrária”.

Autonomia – O casal Débora Viviane Faller e Diovertan Balbinot também têm suas raízes na reforma agrária. Ambos são filhos de assentados e formados pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera): são Técnicos em Agropecuária com habilitação em Agroecologia.

Por isso, mantêm uma orientação produtiva no lote que assegura a conservação da área de mata – cerca de 50% da parcela da família. “Temos esta ideologia de preservar”, explica Débora. A maior renda vem da recria de terneiros, e o autoconsumo é garantido com diversidade de pequenos cultivos: horta, batata, mandioca, milho.

O rebanho é padrão europeu, comum na região por se adaptar melhor ao frio e ter boa recepção no mercado. “Compramos terneiros desmamados e fazemos a recria até chegarem aos 270kg, então vendemos”, conta a agricultora.

Ela diz que receber o título foi muito gratificante. “Queríamos o título para termos mais respaldo jurídico. E também entendemos que o Incra tem que dar mais atenção para as novas famílias da reforma agrária. A gente já é pequeno agricultor, já caminhamos com nossos próprios pés. Já aprendemos a lidar com esta terra”, afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Incra-RS