Pedido é analisado pela Justiça Eleitoral. Segundo o calendário, partidos têm até esta quarta-feira para realizar convenções e definir os candidatos
A Justiça Eleitoral decidirá nos próximos dias se mantém o novo pleito de Pinheiro Machado marcado para 4 de julho. A dúvida é provocada pela Covid-19, que tem registrado agravamento nas últimas semanas. Só no mês de maio, sete mortes foram notificadas e mais de 310 pessoas positivaram. É o equivalente a um terço do total de casos, tanto em óbitos quanto em infectados.
O pedido de transferência de data já foi formalizado pelo prefeito em exercício, presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Madruga (PP). As convenções partidárias que estavam autorizadas a ocorrer desde a última sexta - com base na Resolução 357, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - ficaram vetadas, no formato presencial, devido ao lockdown que se encerrou nesta segunda (24), às 6h. “Estamos no pior momento da pandemia. A situação é crítica”, sustenta Madruga.
O governo, inclusive, já avalia quais medidas adotar para endurecer o controle e barrar, efetivamente, a circulação do novo coronavírus. A tendência é de ampliar a fiscalização e também o valor das multas - adianta o prefeito em exercício. E lamenta o descumprimento de empresas de maior porte, que não acataram as determinações impostas pelo lockdown.
Um relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP), com pedido de responsabilização dos proprietários de indústrias e de estabelecimentos que ignoraram as regras. Justiça analisa segurança sanitária para tomada de decisão
O índice de eleitores que integram grupos de risco e estarão imunizados até o começo de julho e o efetivo da Brigada Militar (BM), da Polícia Federal (PF) e do Exército que poderia estar de prontidão no dia do pleito - para garantir o distanciamento necessário nos locais de votação e evitar aglomerações nas ruas - são alguns dos pontos principais para que a Justiça Eleitoral decida se irá ou não manter a data.
O juiz Ricardo Arteche Hamilton já solicitou à secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, prioridade na vacinação dos 30% de eleitores que estão acima dos 60 anos e encaminhou ofício ao Ministério da Saúde para reforçar a importância da imunização estar completa, com as duas doses. “Quero ver, de forma concreta, se há ou não a possibilidade de fazer a eleição no dia 4 de julho, com segurança aos eleitores”, explica. E embora saiba da movimentação que poderia ocorrer no município, ao longo do período de campanha eleitoral, o foco neste momento é identificar se Pinheiro Machado está em condições de enfrentar um dia de ida às urnas. “Evidentemente que eu não vou botar a população toda em risco, de forma nenhuma”, afirma o magistrado.
E acrescenta: “Embora sejam dois princípios: o do sufrágio universal (de direito ao voto e à participação política) e o de saúde pública, previstos na Constituição, eu preciso, numa época de pandemia, pesar os dois e ver onde vou ter menos prejuízo”.
Fonte: Pinheironline