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| Foto: Reprodução Incra RS |
Incra divulga lista preliminar de famílias para assentamento em Piratini (RS)
Está disponível, no site do Incra, a Lista de Classificação Preliminar para ocupação de lotes no assentamento Rubira/Conquista da Luta, em Piratini (RS). O documento indica a situação das inscrições realizadas para a seleção para cadastro de reserva de famílias a vagas previstas no Edital 546.2022.
Os candidatos que participam do processo seletivo devem conferir a listagem e observar os prazos para eventuais recursos. Em caso de indeferimento da inscrição ou pedido de revisão de classificação, o interessado poderá recorrer à Comissão Regional de Seleção da autarquia até o próximo dia 27.
O recurso deverá ser protocolado na Superintendência Regional do Incra em Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, nº 515); ou na Prefeitura Municipal de Piratini - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Rua 20 de Setembro, 130A).
Não será aceita solicitação administrativa por via postal, fax ou correio eletrônico. O formulário modelo consta no Anexo II do Edital.
Os pedidos serão examinados pela Comissão e julgados pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra/RS. Não serão encaminhadas respostas individuais aos solicitantes.
Ações – A seleção de famílias para o assentamento Rubira/Conquista da Luta foi lançada pelo Incra em agosto do ano passado, com o objetivo de preencher lotes com a posse a ser reintegrada judicialmente à autarquia.
Ao todo, foram recebidas 160 inscrições para o cadastro de reserva de beneficiários, que passaram por rigorosa análise no Incra/RS. Além de verificar a documentação e os requisitos de elegibilidade dos inscritos, a comissão responsável avaliou o cumprimento dos critérios de preferência e de classificação estabelecidos no item 5 do Edital.
O resultado preliminar - divulgado em 02 de junho - indica a pontuação obtida por cada candidato, considerando sua aptidão ao Programa Nacional de Reforma Agrária e exercício de atividades agrárias, composição familiar, maior tempo de residência no município onde está o assentamento (ou nas proximidades), filiação de assentado e renda mensal declarada no programa CAD Único. A lista também inclui as inscrições indeferidas, com o respectivo motivo.
A classificação final deverá ser anunciada após o julgamento pelo CDR dos recursos apresentados na atual fase. A última lista apontará os candidatos distribuídos por cada grupo da ordem de preferência, destacando-se os selecionados dentro do número de vagas e os excedentes.
Confira aqui a Lista de Classificação Preliminar:
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O Edital completo e demais informações podem ser encontradas em:
O Edital completo e demais informações podem ser encontradas em:
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O formulário modelo para recurso está disponível no Anexo II do Edital:
O formulário modelo para recurso está disponível no Anexo II do Edital:
Fonte: Incra RS