Parcelas fixa e variável do Devolve ICMS são pagas nesta quinta (30)
Décima terceira rodada de depósitos no Cartão Cidadão vai distribuir R$ 72,3 milhões às famílias em vulnerabilidade econômica e social do RS
Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta quinta-feira (30) o primeiro depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para 635 mil famílias que estão cadastradas no programa. Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), devolverá aos contribuintes em vulnerabilidade econômica e social o montante de R$ 72,3 milhões, chegando, assim, a mais de R$ 836,3 milhões distribuídos ao longo dos treze repasses realizados.
A cada três meses são destinados para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável, que agora passou a ter como valor máximo R$ 473,82, um aumento de R$ 204,82, afinal o teto até o pagamento realizado em outubro de 2024 era de R$ 269. O décimo terceiro pagamento tem como base o CadÚnico de novembro de 2024.
- Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
- Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Nessa rodada, o valor máximo que o CPF poderá receber é R$ 473,82 (além da parcela fixa). Mais de 234 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 9 milhões.
Fonte: Site Devolve ICMS