 |
| Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini |
Estado divulga calendário do Devolve ICMS 2026
O governo do Estado anunciou as datas estimadas para os pagamentos do programa Devolve ICMS em 2026, oferecendo mais previsibilidade para que os beneficiários possam se organizar financeiramente. Os repasses ocorrerão trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos. Confira:
- 30 de janeiro;
- 30 de abril;
- 31 de julho;
- 30 de outubro.
A iniciativa, administrada pela Receita Estadual, devolve parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na rede estadual. Cada beneficiário recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal. Ao longo do ano, o mínimo garantido é de R$ 400 por família.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão, que funciona como débito e pode ser usado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão, aceito em mais de 140 mil estabelecimentos, e têm sido usados principalmente para compras de alimentos, reforçando o impacto social da iniciativa e garantindo mais poder de compra e dignidade para quem mais precisa.
Fonte: Site Devolve ICMS