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| Foto: redação |
Câmara de Piratini aprova criação da Procuradoria da Mulher
A Câmara Municipal de Piratini aprovou, na última sessão ordinária realizada em 16 de abril, o Projeto de Resolução que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo municipal. A proposta é de autoria do vereador Daniel Farias e representa um importante avanço institucional na promoção dos direitos das mulheres no município.
A Procuradoria da Mulher será um órgão independente dentro da estrutura da Câmara, com a finalidade de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra mulheres, além de acompanhar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero.
Entre as atribuições, também estão a realização de campanhas educativas, promoção de debates, palestras e ações de conscientização, bem como o fortalecimento da participação feminina no Legislativo municipal.
Para o vereador Daniel Farias, a criação da Procuradoria representa um passo importante na efetivação de políticas públicas no município.
“Precisamos sair do discurso e partir para a prática, implementando políticas públicas efetivas que realmente contribuam para transformar a sociedade em que vivemos.”
Outro ponto destacado no projeto é que a Procuradoria da Mulher funcionará com a estrutura já existente da Câmara Municipal, sem a geração de novos custos significativos, garantindo responsabilidade administrativa e eficiência na implementação.
A criação da Procuradoria da Mulher acompanha uma tendência nacional, já adotada em diversas casas legislativas, e reforça o compromisso do município de Piratini com políticas públicas voltadas à proteção e valorização das mulheres.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que a Procuradoria passe a atuar de forma imediata, ampliando os canais institucionais de apoio e fortalecendo ações de prevenção e combate à violência de gênero no município.
Via Gabinete de Daniel Farias