O assentamento Floresta/Lagoa, localizado no 5º Distrito de Piratini, será oficialmente titulado pelo Incra nesta quarta-feira (6). O evento ocorre às 9h, na sede do assentamento.
Ao todo, 39 famílias receberão o Título de Domínio (TD) de seus lotes, documento que garante a transferência definitiva da propriedade do imóvel para os beneficiários.
Com a titulação, cada família poderá escolher a forma de pagamento: à vista, com 20% de desconto, ou em parcelas anuais, com prazo de até 20 anos e três anos de carência.
A medida representa um avanço na regularização fundiária e na segurança jurídica das famílias assentadas.
A informação foi divulgada pelo Incra-RS.
A informação foi divulgada pelo Incra-RS.
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